Ao me tornar policial militar (em 2007)
logo indaguei ao meu pastor sobre a possibilidade de em uma ocorrência
policial acontecer de tirar a vida de algum indivíduo por legitima
defesa e consequentemente, descumprir o mandamento do “Não Matarás”. A
pronta resposta que tive dele foi que, ali eu estava sujeito à
autoridade do Estado, que foi constituída por Deus, e também, respaldado
pela Lei Penal da nação, quanto a legítima defesa.
Graças a Deus nunca troquei tiro com
bandidos. Todavia, convivo com militares que em ocorrências graves
necessitaram efetuar disparos e neutralizar meliantes. Alguns destes me
relataram que as ações foram em legítima defesa e, ao final de tudo,
restou-lhes responder a um inquérito policial como também serem ouvidos
perante o juiz para que fossem comprovadas a proporcionalidade da reação
e a legitimidade da defesa; outros, baleados e feridos em ocorrências
semelhantes, disseram terem sido esquecidos pelo governo, não recebendo o
devido auxilio psicológico e de saúde, ficando escanteados na profissão
– os menos prejudicados, ainda voltaram a ativa e se queixam até hoje
de viverem cheios de traumas e limitações físicas. Além destes, ainda
tem os que baixaram em diligência, deixando seus filhos órfãos e suas
esposas viúvas – estes tristemente não puderam narrar suas ocorrências
sinistras.
É incontestável a revolta de todos
quanto à criminalidade e a impunidade no nosso país. Por isso, os
policiais (militares), além dessa revolta generalizada, têm em suas
listas de insatisfações as adições dos próprios riscos do serviço, a
insegurança que sofrem na folga e a má qualidade de vida que acabam
tendo em detrimento do periculoso ofício.
O vídeo do Pr. Lucinho (acima)onde ele expõe sobre a função policial cristão de defender a sociedade tem se propagado nas redes sociais, e o que posso dizer sobre ele é o seguinte: eu entendi o que o pastor quis dizer, muito embora ele tenha se expressão mal.
Todos nós somos seres emocionais. Agimos
e falamos de acordo com os nossos sentimentos. É comum assistirmos na
TV crimes hediondos desumanos, onde os níveis de brutalidade superam a
irracionalidade das feras do reino animal, e, a reação nossa diante
disso tudo, recheada de senso de justiça humano, é dizer algo do tipo:
“esse bandido merece levar tiro na cara e descer ao inferno rapidinho”
(que nem o traficante do filme do BOPE, lembram?) Portanto, nessas
horas, enquanto fala alto a nossa revolta, a justiça do Estado, dentro
do seu próprio equilíbrio, se incumbe de analisar os fatos friamente e
imputar a pena legal para o infrator que, blindado pelos direitos
humanos, quase sempre vai ileso para a cadeia e vive os seus poucos dias
de pena, voltando em tempo breve à vida social e reincidindo no mundo
do crime.
Podemos interpretar que neste vídeo
específico o Pr. Lucinho falou com certa empatia, se imaginando na
situação de alguém que teve um parente ceifado por algum assassino. Isso
realmente causa revolta! Quando ele diz “não dá pouco tiro não, dá
muito” (…) “porque tem gente que precisa tomar tiro”, ele deixa claro
que concorda com a pena de morte instantânea para o homicida, quem sabe
por descrer totalmente na capacidade de re-socialização do infrator, ou
pela lógica da morte pela morte.
É evidente que o texto de Romanos 13.1-5
legitima as autoridades para exercerem suas funções (sob que a lei
determina) mas, claro não autoriza o abuso de autoridade. Mesmo assim eu
prefiro entender que a expressão “sentar tiro na cara do povo” falada
por ele estava encharcada de emoção e indignação e não de extravasar a
autoridade policial – até porque pensando assim, no fim das contas, quem
se dá mal é o agente da ação, que fica em vida respondendo processos e
processos sob o risco de ainda perder a sua farda. Contudo, esse é o
côro dos pais de famílias que tanto temem pela vida de seus entes. De
fato, esta é a fala de tantos que sentiram na pele o dissabor da
impunidade. Não seria esse o desejo de muita gente no tocante àquele
caso onde a criança boliviana
foi morta impiedosamente por que chorou de medo, e foi baleada no rosto
por um menor infrator que realizava um assalto naquela fábrica
clandestina? – “Não me mate” , gritou ela antes de ser atingida! (eu
adoeci naquela semana ao ver a reportagem).
Imagine-se agora policial, e se
deparando com esta ocorrência, vendo a criança baleada ao chão e a
família em prantos, e em segundos você dando de cara com o criminoso.
Você encheria a cara do bandido de balas? Sim ou não? A emoção me
induziria a descarregar os dois cartuchos da .40, mas a razão e o dever
do oficio me induziria apenas a deter o acusado e entregá-lo, se
possível com vida, as autoridades competentes.
Então, se levarmos ao pé da letra o
discurso do Pr., aquela não seria a postura de um cristão policial.
Primeiro por que um dos princípios básicos da polícia ostensiva é a
Isenção. Isto é, o policial deve atuar sem demonstrar suas emoções e
concepções pessoais agindo com impessoalidade e imparcialidade. O
policial não deve trazer a revolta da vítima para a sua farda, não deve
tomar a dor pessoal da vítima como se esta fosse a sua mãe ou filho, por
exemplo, e no lugar de proceder equilibradamente agir com excesso.
Segundo, porque, não cabe ao policial a aplicação da pena.
Não há dúvidas de que é tentador para o
policial a ideia de descarregar a pistola em quem tentou tirar a sua
vida e a vida de terceiros, mas certamente, agindo com excesso, assim,
estará infringindo a lei, e ao princípio da doutrina policial,
consequentemente não glorificando a Deus com sua atitude.
A emoção em casos extremos certamente
pode dizer para descarregar a arma na cara do bandido, mas a razão
inclina para a ação com proporção e profissionalismo. Pode parece
difícil esta segunda opção, mas é possível sim, principalmente para
aqueles policiais que rogam a Deus todos os dias por sabedoria e domínio
próprio.
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